Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados para operar a ShopFinder é:

A END ART Studios não possui endereço físico de atendimento ao público. A localização "Osasco, São Paulo — Brasil" identifica a localização informada da operadora e não representa endereço postal para recebimento presencial de documentos ou mercadorias.

O e-mail acima funciona como canal de privacidade, atendimento aos titulares e comunicação com o encarregado ou responsável designado pela END ART Studios. A identidade do responsável pelo canal será divulgada nesta Política sempre que houver designação nominal aplicável.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados por meio do site e de suas funcionalidades, incluindo páginas públicas, conta, login, catálogo, busca, filtros, comparação, carrinho, recomendações, checkout, atendimento, reclamações e integrações.

Dado pessoal é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Titular é a pessoa a quem o dado se refere. Controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento. Operador trata dados em nome do controlador. Tratamento inclui coleta, acesso, utilização, armazenamento, compartilhamento, transferência, eliminação e outras operações realizadas com dados pessoais.

A END ART Studios trata somente dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades informadas. As categorias dependem da funcionalidade utilizada.

As senhas são armazenadas somente em forma protegida, nunca em texto aberto. A ShopFinder não solicita dados pessoais sensíveis para uso ordinário. O titular não deve enviar dados sensíveis, senhas, chaves ou segredos comerciais ao canal de atendimento, salvo quando expressamente solicitado e necessário.

Cada tratamento deve possuir finalidade determinada e base legal compatível. A tabela apresenta as bases principais:

Quando a base for legítimo interesse, a END ART Studios avaliará finalidade, necessidade, expectativa razoável, impactos e salvaguardas. Quando a base for consentimento, a manifestação será livre, informada, específica, destacada e revogável.

A recusa de consentimento opcional não impedirá o uso de funções que não dependam daquela finalidade. A revogação não invalida tratamentos realizados antes dela e não exige eliminação de dados que devam ser mantidos por obrigação legal ou defesa de direitos.

A END ART Studios não vende dados pessoais. Compartilhamentos ocorrerão somente quando necessários, proporcionais e compatíveis com as finalidades informadas.

Os fornecedores receberão apenas os dados necessários à oferta, ao pedido, à entrega, à garantia, ao cancelamento e ao atendimento. Prestadores e fornecedores deverão manter confidencialidade, segurança, cooperação com direitos dos titulares e comunicação de incidentes.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos ou em outros países, conforme a infraestrutura efetivamente contratada. A transferência internacional somente ocorrerá quando houver hipótese legal e mecanismo válido conforme a LGPD e a regulamentação da ANPD.

Os mecanismos podem incluir decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas equivalentes, cláusulas específicas, normas corporativas globais ou outra hipótese legal aplicável. A END ART Studios mantém registro do destinatário, país ou região, finalidade, categorias de dados, papel do destinatário, suboperadores, mecanismo adotado e salvaguardas.

Os prestadores que podem estar envolvidos incluem Stripe, Vercel, Neon, provedor de IA, e-mail, suporte e segurança. A identificação da entidade, país, papel e mecanismo deve refletir os contratos vigentes. Certificações setoriais, incluindo PCI-DSS, são consideradas medidas de segurança e não constituem, isoladamente, fundamento jurídico para transferência internacional.

A END ART Studios aplica minimização, restrição de finalidade, controles de retenção, confidencialidade e segurança. Dados pessoais não serão utilizados para treinamento de modelos de terceiros sem base legal, transparência e controles apropriados.

A ShopFinder utiliza cookies e tecnologias de armazenamento local ou de sessão para autenticação, segurança, carrinho, comparação, idioma, moeda, taxa cambial temporária, imagens, notificações e preferências. A lista atualizada, a classificação, a duração, os fornecedores e as opções de gestão estão na Política de Cookies (/cookies).

Armazenamentos estritamente necessários à funcionalidade solicitada, à autenticação, à segurança ou à transmissão de comunicação podem ser utilizados sem consentimento quando permitido pela legislação. Preferências opcionais, analytics, publicidade, personalização não necessária e rastreamento dependerão da base legal aplicável e de consentimento quando exigido.

Quando houver consentimento, o titular poderá aceitar, rejeitar e gerenciar categorias com opções equivalentes e poderá alterar ou revogar sua escolha pelo painel de preferências.

Os dados serão conservados pelo tempo necessário à finalidade, à relação contratual, à segurança, ao atendimento de direitos e às obrigações legais.

Após o término do prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, salvo preservação necessária por obrigação legal, fraude, auditoria, exercício regular de direitos ou outra hipótese legal.

A END ART Studios adota medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo proteção de credenciais, criptografia em trânsito quando aplicável, controle de acesso por necessidade, registros de auditoria, cópias de segurança, gestão de vulnerabilidades, segregação de ambientes, gestão de prestadores e treinamento.

Nenhuma transmissão ou armazenamento é absolutamente seguro. O titular deve manter suas credenciais confidenciais, utilizar dispositivo protegido e comunicar suspeitas de acesso indevido pelo e-mail oficial. A END ART Studios não solicitará senha completa por e-mail.

A END ART Studios mantém procedimento para identificar, conter, investigar, remediar e documentar incidentes. Fornecedores e operadores deverão comunicar prontamente qualquer evento relevante e cooperar com a investigação.

Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a END ART Studios comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo e na forma previstos na LGPD e na regulamentação vigente, incluindo a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. A comunicação indicará, quando aplicável, natureza dos dados, titulares envolvidos, riscos, medidas de proteção e ações de mitigação.

A ShopFinder pode usar regras automatizadas, modelos estatísticos e inteligência artificial para organizar catálogo, resumir especificações, identificar compatibilidade, ordenar resultados, recomendar produtos, detectar abuso e melhorar segurança.

As saídas podem conter erros, omissões ou desatualizações. Recomendações, scores de Authority e Coverage, compatibilidade e classificações não constituem certificação, garantia de qualidade, autenticidade, segurança, procedência ou aconselhamento profissional.

A END ART Studios não utiliza IA para decidir sozinha sobre crédito, direitos civis ou acesso essencial do titular. Quando houver tratamento automatizado que afete interesses do titular, ele poderá solicitar informações sobre critérios e procedimentos e revisão humana, observados os segredos comerciais e industriais legítimos.

Dados pessoais enviados a provedores de IA serão minimizados, pseudonimizados ou excluídos quando possível. Não serão utilizados para treinamento de modelos de terceiros sem fundamento jurídico, transparência e controles adequados.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade conforme regulamentação, eliminação de dados tratados com consentimento quando cabível, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, revogação de consentimento, oposição quando aplicável, revisão de decisões automatizadas e demais direitos previstos em lei.

As solicitações devem ser enviadas para endart.studios@gmail.com. Poderá ser solicitada comprovação proporcional de identidade para evitar fraude. A END ART Studios responderá nos prazos legais e regulatórios aplicáveis e poderá explicar, de forma fundamentada, limitações decorrentes de obrigação legal, segurança, direitos de terceiros ou segredo comercial.

O titular poderá também procurar a ANPD, órgãos de defesa do consumidor ou o Poder Judiciário, sem prejuízo de seus direitos.

A ShopFinder possui catálogo acessível ao público, mas não é direcionada a crianças. A criação de conta, a contratação e o tratamento de dados deverão observar capacidade civil, melhor interesse, legislação aplicável e medidas de proteção compatíveis com a idade.

A END ART Studios não solicita intencionalmente dados de crianças para finalidades incompatíveis com a LGPD. Se identificar coleta indevida, adotará medidas razoáveis para verificar o ocorrido, proteger ou eliminar os dados e contatar responsável quando apropriado.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de segurança. A versão vigente e a data de atualização serão disponibilizadas nesta página.

Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado e, quando exigido, dependerão de novo consentimento. A atualização não reduzirá retroativamente direitos relativos a tratamentos já realizados nem modificará pedidos concluídos.

Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e as normas da ANPD. Direitos inderrogáveis de titulares e consumidores prevalecerão sobre qualquer disposição incompatível.

END ART Studios — CNPJ: 45.370.930/0001-75

Localização: Osasco, São Paulo — Brasil

Contato: endart.studios@gmail.com

Canal de privacidade: endart.studios@gmail.com

Lei nº 13.709/2018 — LGPD: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l12965.htm

ANPD — Transferência Internacional de Dados: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/assuntos-internacionais/transferencia-internacional-de-dados

ANPD — Cookies e Proteção de Dados Pessoais: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias-periodo-eleitoral/anpd-lanca-guia-orientativo-201ccookies-e-protecao-de-dados-pessoais201d

ANPD — Comunicação de Incidente de Segurança: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/comunicacao-de-incidentes-de-seguranca-cis

Regulamento (UE) 2016/679 — GDPR: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj